Termos e Condições

Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores, clientes e parceiros comerciais da Macstab GmbH e regem todas as interações incluindo mas não limitadas a: uso do website, comunicações comerciais, acordos de serviço, fornecimento de jogos, serviços de desenvolvimento de software, soluções cloud, processamento de dados e todas as relações comerciais estabelecidas através da nossa plataforma.

Nestes Termos: 'Empresa', 'nós', 'nosso' refere-se à Macstab GmbH; 'Utilizador', 'você', 'seu' refere-se a qualquer indivíduo ou entidade que use os nossos serviços; 'Serviços' inclui todo o software, jogos, soluções cloud, consultoria e produtos digitais que fornecemos; 'Conteúdo' significa qualquer informação, dados, texto, software, código ou outros materiais.

Todas as comunicações comerciais entre você e a Macstab GmbH estão sujeitas a estes Termos. Podemos comunicar consigo por email, telefone, videochamadas, plataformas de mensagens ou através do nosso website. Consente receber comunicações comerciais necessárias para a prestação de serviços, gestão de conta, avisos legais e comunicações de marketing (onde optou por receber). Pode cancelar a subscrição de comunicações de marketing a qualquer momento.

Concorda em: (a) fornecer informações precisas e completas; (b) manter a segurança das suas credenciais de conta; (c) usar os nossos serviços em conformidade com leis e regulamentos aplicáveis; (d) não se envolver em qualquer atividade que possa prejudicar os nossos sistemas ou outros utilizadores; (e) respeitar direitos de propriedade intelectual; (f) pagar todas as taxas aplicáveis a tempo; (g) notificar-nos imediatamente de qualquer violação de segurança ou acesso não autorizado.

Todos os direitos de propriedade intelectual no nosso website, serviços, software, jogos e conteúdo pertencem à Macstab GmbH ou aos nossos licenciadores. Isto inclui entre outros direitos de autor, marcas comerciais, patentes, segredos comerciais e tecnologias proprietárias. São-lhe concedidos apenas os direitos explicitamente declarados nestes Termos. Qualquer uso não autorizado da nossa propriedade intelectual é estritamente proibido e pode resultar em ação legal.

Embora nos esforcemos para manter disponibilidade contínua do serviço, não garantimos acesso ininterrupto aos nossos serviços. Manutenção programada, atualizações do sistema e problemas técnicos imprevistos podem causar interrupções temporárias do serviço. Visamos 99,5% de uptime para os nossos serviços principais mas não podemos ser responsabilizados por downtime além do nosso controlo razoável.

Os nossos serviços podem integrar-se com plataformas, APIs ou serviços de terceiros. O seu uso de tais serviços de terceiros é regido pelos respetivos termos e políticas de privacidade. Não somos responsáveis pela disponibilidade, funcionalidade ou segurança de serviços de terceiros. Podemos partilhar dados necessários com terceiros para fornecer os nossos serviços, sempre em conformidade com leis de proteção de dados.

Concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade a Macstab GmbH, os seus funcionários, diretores, empregados e agentes de quaisquer reclamações, danos, perdas, custos e despesas (incluindo honorários razoáveis de advogado) decorrentes do seu uso dos nossos serviços, violação destes Termos ou violação dos direitos de outra parte.

Nenhuma parte será responsável por qualquer falha ou atraso no desempenho devido a circunstâncias além do seu controlo razoável, incluindo mas não limitado a atos de Deus, desastres naturais, guerra, terrorismo, ações governamentais, pandemias, disputas laborais ou falhas técnicas de infraestrutura de terceiros.

Encorajamos a resolução de disputas através de comunicação direta. Se uma disputa não puder ser resolvida amigavelmente, estamos dispostos a participar em mediação antes de prosseguir com litígio. Para disputas de consumidores, pode também contactar autoridades de proteção ao consumidor relevantes ou usar mecanismos alternativos de resolução de disputas disponíveis na sua jurisdição.

Reservamos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações materiais ser-lhe-ão comunicadas pelo menos 30 dias de antecedência por email ou através do nosso website. O uso continuado dos nossos serviços após as alterações entrarem em vigor constitui aceitação dos Termos modificados. Para alterações significativas que afetem os seus direitos, podemos exigir consentimento explícito.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível sob a lei alemã, as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito. A disposição inválida será substituída por uma disposição válida que mais se aproxime da intenção da disposição original.